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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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  • Pessoal docente19
  • Pessoal não docente2
  • Contrato de pessoal docente1
  • Recrutamento pessoal docente1
  • Pessoal dirigente46
  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)75
    • Jurisprudência26
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I75
    • TRG10
    • TRE8
    • CAAD-T6
    • TCAN5
    • PGR-CC2
    • TRC2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021110

    Descritor

    • ← todos
    • PREVPAP3
    • ANTIGUIDADE3
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • Consultas de nutrição3
    • (b) e (c) e artigo 151.º (1323 - Desportistas)2
    • CIRS – Artigo 31.º nº 1 al2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • PROPORCIONALIDADE2
    • IVA, Ginásios2
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • SUSPENSÃO DE PRAZO1
    • COMPETÊNCIA1
    • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
    • SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA1
    • PENA1
    • DISTRIBUIÇÃO1
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA; CONCURSO; PROFESSOR ASSOCIADO; EDITAL; REQUISITOS DA CANDIDATURA; DIREITO DE ACESSO À FUNÇÃO PÚBLICA1
    • CARGO PÚBLICO1
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO PROGENITOR OBRIGADO A PRESTÁ-LOS1