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Nada encontrado para “INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA”.

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  • Inconstitucionalidade organica390
  • Inconstitucionalidade organcica1
  • Incontitucionalidade organica1
  • Inconstitucionalidade orgânica97
  • Imconstitucionalidade organica1
  • Constitucionalidade organica1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)72
    • Jurisprudência57
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T70
    • DR-I20
    • TCAS20
    • TRE15
    • TRG15
    • TCAN6
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021152

    Descritor

    • ← todos
    • Consultas de nutrição10
    • IVA7
    • CESE6
    • Ginásios6
    • Isenção6
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Prestações acessórias4
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL - N.º 1 DO ART.º 11.º E DO N.º 4 DO ART.º 25.º DO CPTA, NA REDACÇÃO DA LEI N.º 118/2019, DE 17/093
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • IRC3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • CESE, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA3
    • EXECUÇÃO2
    • SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL2
    • FALTA CITAÇÃO ESTADO – NULIDADE CITAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CENTRO COMPETÊNCIAS JURÍDICAS ESTADO2
    • Âmbito do processo arbitral2
    • AUXÍLIOS DE ESTADO2
    • OPOSIÇÃO2
    • IVA, Ginásios2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • Incompetência do tribunal arbitral2
    • CONTRAORDENAÇÃO2