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    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE11
    • TRG5
    • DR-I4
    • TRC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202122

    Descritor

    • ← todos
    • RECUSA DE JUÍZ3
    • ESCUSA DE JUIZ2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ARQUIVAMENTO OCORRIDO POR CESSAÇÃO DE MEDIDA1
    • OBJECTO DA PROVA1
    • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO1
    • Princípio da especialização dos exercícios1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRISÃO PREVENTIVA SEQUENTE A CONDENAÇÃO EM PENA DE PRISÃO EFETIVA1
    • ENTREGA DE MENOR PARA ADOPÇÃO1
    • NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO1
    • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS1
    • NULIDADE DE ACÓRDÃO1
    • VALORAÇÃO1
    • QUEIXA1
    • AL.B) DO RGIT1
    • ALTERAÇÃO1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1
    • Juros de empréstimos1
    • COMPARTICIPAÇÃO DE ARGUIDOS1
    • REQUISITOS DA DECISÃO DO RECURSO POR SIMPLES DESPACHO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA1