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Relator: MARIA PERQUILHAS
pré-julgamento na resolução final do processo, tendo de desempenhar as suas funções sem preconceitos (reais ou aparentes). II - Os preconceitos (“bias”, “prejudice”), os comentários e juízos de valor constantes
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
juiz deu mostras de ter interesse na causa ou estar imbuído de algum preconceito sobre o mérito da mesma. O teste objetivo reporta-se, por sua vez, ao ponto
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
observação empírica de factos anteriores, bastas vezes confundindo-se com pré-juízos, mesmo preconceitos, daí a necessária cautela no seu uso. Se a “regra de experiência comum” for de largo
Relator: MANUEL SOARES
como de “namoro” por um observador médio, informado, de boa fé e desprovido de preconceitos morais, ficando excluídos os relacionamentos que não reúnam os critérios para caber em qualquer
Relator: CARLA OLIVEIRA
processo, de um interesse pessoal no destino a dar à causa ou evidencia preconceito. II - Tal parcialidade pode manifestar-se ainda em erro de julgamento susceptível de ser impugnado
Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO
observação empírica de factos anteriores, bastas vezes confundindo-se com pré-juízos, mesmo preconceitos, daí a necessária cautela no seu uso. As regras da experiência comum não podem ter ligação
Relator: EDGAR VALENTE
possível detetarmos (também inequivocamente) uma qualquer posição ou atitude de prejuízo ou preconceito, inadmissíveis face ao objeto do processo. Ou seja, no incidente de recusa não se aprecia a validade
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
juiz deu mostra de um interesse pessoal no destino da causa ou de um preconceito sobre o mérito da causa. A este respeito cumpre observar, de acordo com a jurisprudência
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
credibilidade desse depoimento, no contexto global da prova produzida, com prudência, mas sem preconceitos que eliminem, logo à partida, a credibilidade da própria testemunha
Relator: CANELAS BRÁS
protecção, e perante decisões de entrega de crianças, é vital expurgá-las de preconceitos contra ou a favor da sua retirada aos progenitores, ou de considerações de natureza ideológica, assim
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
molde a suscitar dúvidas ou apreensões quanto à existência de algum prejuízo ou preconceito do juiz sobre a matéria da causa ou sobre a posição do destinatário da decisão
Relator: MOREIRA DAS NEVES
substituição, não se podendo, designadamente por razões de ordem moral ou fundadas em preconceito, excluir-se a sua aplicação. V. Sem que isso signifique que não haja casos
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
deverá fazer alheando-se daquela e não manifestando qualquer posição de partida ou preconceito sobre o temário que lhe é submetido. II - A consignação expressa, em despacho, da manutenção
Relator: JOÃO AMARO
possível detetarmos (também inequivocamente) uma qualquer posição ou atitude de prejuízo ou preconceito, inadmissíveis face ao objeto do processo. Por isso, no incidente de recusa não se aprecia a validade
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
observação empírica de factos anteriores, bastas vezes confundindo-se com pré-juízos, mesmo preconceitos, daí a necessária cautela no seu uso. Dar como provados, ou não, factos em função
Relator: CANELAS BRÁS
expurgar este tipo de decisões – que envolvem crianças –, de preconceitos contra ou a favor da sua colocação na família versus da sua institucionalização (ou de considerações de natureza ideológica sobre
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
protecção, e perante decisões de adopção de crianças, é vital expurgá-las de preconceitos contra ou a favor dessa figura, ou de considerações de natureza ideológica, assim deixando de fora
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
pensamento do juiz numa dada situação concreta, não podendo o tribunal manifestar subjectivamente qualquer preconceito ou prejuízo pessoais, sendo que a imparcialidade pessoal do juiz se deve presumir até prova
Relator: TAVARES DA COSTA
Estado de direito democratico deve assegurar, plasmado na ausencia de prejuizos ou preconceitos relativamente a materia a decidir e as pessoas afectadas pela decisão a proferir. Na sua precipitação concreta