9 resultados nos descritores e sumários · 109 no texto integral
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
prova produzida não lhe tenha permitido determinar a que velocidade circulava, mais concretamente se tal velocidade excedia a permitida para o local (70Km/hora). III) Tal impossibilidade não era, de modo ... arguida violou o especial dever de cuidado que sobre si recaía de adequar a velocidade ao estado do tempo (chovia) e condições particulares da estrada: tratava-se de uma curva
Relator: LUÍS CRAVO
situação de perigo que se lhe apresentava, e, em qualquer caso, tivesse adequado a velocidade ao mínimo que se lhe impunha e/ou seguisse com o máximo de cautelas imprescindíveis
Relator: RUI MACHADO E MOURA
podia deixar de saber que, ao tomar a resolução de circular em excesso de velocidade, nas circunstâncias em que o fez, se expunha ao risco acrescido de em caso ... lesões mais graves do que teria sofrido se tivesse circulado a uma velocidade mais moderada e adequada para o local em causa, como, aliás, a lei lhe determinava e impunha
Relator: FRANCISCO MATOS
circulando o lesado a uma velocidade de 78,37Km/h, num local onde a velocidade máxima permitida é de 40km/h, afigura-se adequado reduzir a indemnização em 20%. (Sumário do Relator
Relator: SOFIA DAVID
extraordinárias, essa mesma condição não será causa adequada do dano que se alega. Isto é, na formulação negativa, a teoria da causalidade adequada admite que o facto que actua como ... efectiva, a mais adequada e eficaz; VIII – Um lençol de água de 3 metros, na faixa de rodagem, não sinalizado, mostra-se causa adequada a um despiste com capotamento
Relator: CARLOS MOREIRA
condutora circulava com velocidade superior a 100Km/h. II - Considerando que o STJ valoriza o dano morte normalmente entre 50 e 80 mil euros, é mais adequado o montante
Relator: PAULA DO PAÇO
setembro) prescreve a obrigação do empregador ministrar ao trabalhador ao seu serviço, a formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho ... empregador ministrado ao tratorista que estava ao seu serviço numa exploração vitivinícola, a formação adequada para que o mesmo pudesse desempenhar a sua atividade profissional em condições de segurança
Relator: PAULO REIS
coberta, nos seus lados e à frente da mesma, reduzindo ou moderando especialmente a velocidade, mesmo que o espaço visível da faixa de rodagem à sua frente estivesse livre ... motorista do pesado também para ele contribuiu e foi causa de consequências que, a velocidade especialmente reduzida ou moderada, a que não demonstrou circular, decerto não ocorreriam; III- Determinável
Relator: FELIZARDO PAIVA
citado artigo 14º). VI - Deve poder estabelecer-se um nexo de causalidade (adequada, na sua formulação negativa) entre a conduta negligente e o evento infortunístico. VII - A lei não ... qualificação formal para conduzir (v.g. estar, ou não, habilitado para conduzir), a velocidade e o tipo de veículo envolvido no acidente (com ou sem motor e inerente grau de perigosidade