TRGcitado por 2
393/15.5JABRG.G1
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal
161 resultados
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal
Relator: TERESA COIMBRA
1. Os crimes de trato sucessivo não estão previstos na lei. Tal
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Para haver imputação do resultado à conduta do agente é necessário
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663º, n 7 do C.P.C.) I
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A “passagem” do dolo directo da acusação ou da pronúncia para
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral
Relator: JOSÉ SIMÃO
- Dispõe o artigo 6.º, n.º 3 da Portaria 1556/2007 que
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Os diplomas legais que regulam o seguro desportivo obrigatório (Dec.-Lei
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I – O fundamento da agravação do crime de violência doméstica, que se
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Exceto se for decretada a inversão do contencioso (art. 369º do
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- A figura da representação aparente, consagrada no art. 30º do Regime
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - O acrescento pela Lei n.º 59/2007 ao artigo 30º de
Relator: OLGA MAURÍCIO
I – Nos termos do art.º 118.º do CPP, que consagra
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. O contrato de prestação de serviços, cuja definição se encontra no