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Relator: VÍTOR AMARAL
prestação da contraparte, estando em ponderação o conjunto de regras éticas aceites pelas pessoas honestas, corretas e leais – de boa-fé –, num determinado ambiente espácio-temporal (as regras morais aceites ... manifesto excesso perante os limites impostos pela boa-fé, em termos de conduta coerente, honesta, correta e leal) – inutilizar totalmente o acordado, por via da nulidade prevista
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
prática comercial e por referência ao comerciante médio ou comum, que adopta procedimentos correctos, honestos e leais para com os seus concorrentes. 4. Soçobra a causa em que a empregadora
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
benefício há de ser concedido ao devedor honrado mas desafortunado, que conduziu honestamente a sua atividade económica e financeira, mas que sofreu um infortúnio imprevisto na sua vida pessoal
Relator: MANUEL BARGADO
cumprimento da obrigação, assim como no exercício dos direitos correspondentes, devem agir com honestidade e consideração pelos interesses da outra parte – princípio da concretização (sumário do relator
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
dado momento numa sociedade, regras de convivência, de práticas de vida que as pessoas honestas e corretas aceitam comummente, ou seja, a moral social dominante, traduzindo-se em comportamentos chocantes
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: HELENA MELO
Sumário (da responsabilidade da relatora – artº 663º, nº 7 do CPC) . A
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663º, n 7 do C.P.C.) I
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A “passagem” do dolo directo da acusação ou da pronúncia para
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Como resulta do disposto no nº3 do citado art.310º foi
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I - O tribunal é livre de qualificar juridicamente os factos. II - Deduzida
Relator: JOSÉ SIMÃO
A prova relativa à taxa de alcoolemia é uma prova vinculada, que
Relator: SILVA RATO
i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O despacho liminar de deferimento de exoneração do passivo restante é
Relator: LAURA MAURÍCIO
I - A cópia da gravação a que alude o nº 4 do
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: RAMOS LOPES
I. Constituindo questão central a dirimir na lide (atento o objecto do
Relator: JORGE BISPO
I) Da estrutura acusatória do processo penal decorre que impende sobre o
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de