TREcitado por 2
90/16.4JASTB.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Ser escutado a falar sobre estupefacientes, a referir a sua qualidade
28 resultados
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Ser escutado a falar sobre estupefacientes, a referir a sua qualidade
Relator: ELISA SALES
I – Não obstante o arguido ter transportado, nas últimas três semanas antes
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
IRS – Regime simplificado; árbitro de futebol – aplicação do coeficiente previsto na alínea
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro Sumário: Regulamenta a
Relator: RAMOS LOPES
I. Constituindo questão central a dirimir na lide (atento o objecto do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
Relator: ANA BRITO
1 - O núcleo irredutível do nemo tenetur reside na não obrigatoriedade de
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — O direito internacional consagra normas convencionais que regulam as matérias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 Sumário: Declara a
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
Relator: LUÍS CRAVO
I – Nos processos de averiguação de paternidade, os testes de ADN, feitos
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I. Perante um contrato de seguro celebrado entre uma ordem profissional, como
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado