Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
208 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020 Sumário: Constituição de uma
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
Lei n.º 27/2020 de 23 de julho Sumário: Aprova o regime
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — Os decretos-leis de desenvolvimento, aprovados nos termos da alínea
Decreto-Lei n.º 37/2020 de 15 de julho Sumário: Estabelece medidas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Atenta a interpretação sistemática e histórica do preceito, a “confiança” da
Relator: GOMES DE SOUSA
A ausência de avaliação dos objectos danificados - a mera referência a “pratos
Relator: MÁRIO SILVA
1. Não cumpre o ónus imposto pelo nº 1, alínea c), do
Relator: JOÃO AMARO
O interesse público da descoberta da verdade material não deve ceder perante
Relator: PAULO AMARAL
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se
Relator: ALBERTO RUÇO
A instauração de ação declarativa contra réus já declarados insolventes implica que
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
O tempo durante o qual o condenado beneficiou da liberdade condicional não
Portaria n.º 158/2020 de 25 de junho Sumário: Primeira alteração à
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O artigo 235º do CIRE (Código de Insolvência e Recuperação de
Relator: RAMOS LOPES
I. A denúncia constitui um modo de cessação de vínculos obrigacionais, existente
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator. 1- Inexiste nulidade por omissão de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede