65 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 20/2020

    Portaria n.º 20/2020 de 27 de janeiro Sumário: Alteração ao Regulamento

  2. DR-I

    Portaria n.º 13/2020

    Portaria n.º 13/2020 de 22 de janeiro Sumário: Portaria de extensão

  3. DR-I

    Diário da República n.º 5

    homologação da lista de classificação ou ordenação final, ou de decisão de contratar, consoante o caso. 14 — O presente regime de regularização de pessoal aplica-se à Assembleia Legislativa ... correspondentes competências. Artigo 9.º Concurso de pessoal docente 1 — Nos procedimentos concursais interno e externo de provimento de pessoal docente pre- vistos para o ano escolar 2020/2021, deve