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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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  • Pessoal docente19
  • Pessoal não docente2
  • Contrato de pessoal docente1
  • Recrutamento pessoal docente1
  • Pessoal dirigente46
  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)43
    • Jurisprudência25
    • Pareceres (PGR)5
    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • DR-I43
    • TRG9
    • TRE8
    • PGR-CC5
    • TCAS3
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • CAAD-T2
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 202077

    Descritor

    • ← todos
    • SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE2
    • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
    • INTERESSE EM AGIR2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DIRETOR PEDAGÓGICO2
    • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • SUSPENSÃO1
    • CESSAÇÃO1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO1
    • Alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 31.º do CIRS e tabela anexa ao artigo 151º do CIRS1
    • CARREIRA ESPECIAL MÉDICA1
    • REQUISITOS LEGAIS1
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • DESCONTO PENA1
    • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório1
    • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • COMISSÃO INTERNA1
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1