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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência101
    • Legislação (DR)24
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE46
    • TRG36
    • DR-I24
    • TRC17
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020127

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • PENA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • PENA ACESSÓRIA4
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO3
    • Nº 13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DO CP3
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • MEDIDA DE SEGURANÇA2
    • PRAZO DE VALIDADE2
    • INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • PENA DE PRISÃO2