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    Fonte

    • Jurisprudência122
    • Legislação (DR)57
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG75
    • DR-I57
    • TRE31
    • CAAD-T17
    • TRC16
    • AT-IV3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020200

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • RECONVENÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PRIVAÇÃO DE USO3
    • RECURSO3
    • NULIDADE3
    • INSOLVÊNCIA3
    • EQUIDADE3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • ISENÇÃO SUBJECTIVA2
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • ACORDO2
    • DANO RESSARCÍVEL2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação2
    • LEGITIMIDADE2
    • TEMPESTIVIDADE2
    • AGENTE DE EXECUÇÃO2