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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência89
    • Arbitragem (CAAD)66
    • Legislação (DR)49
    • Fiscal — vinculativas (AT)16

    Tribunal

    • CAAD-T64
    • TRG54
    • DR-I49
    • TRE21
    • AT-IV16
    • TRC13
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2020220

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO6
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA4
    • CASO JULGADO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL3
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação2
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR2
    • REGISTO PREDIAL2
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
    • ACESSÃO IMOBILIÁRIA2
    • Enquadramento2
    • BENFEITORIAS ÚTEIS2
    • RECONVENÇÃO2
    • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA2
    • PROVA PERICIAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CAUSA PREJUDICIAL2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • Ónus da prova2
    • NEGÓCIO USURÁRIO2
    • Direito à dedução2
    • Retenção na fonte2