Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pena fiscal1
  • Penhora fiscal1
  • Fiscal1
  • Acção penal fiscal4
  • Perdão fiscal1
  • Processo penal fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)202
    • Jurisprudência189
    • Legislação (DR)42
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T201
    • TRG96
    • TRE61
    • DR-I42
    • TRC26
    • PGR-CC8
    • AT-IV4
    • TCAS4
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020445

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • MINISTÉRIO PÚBLICO5
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • INSOLVÊNCIA4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • IVA – Direito à dedução4
    • Preços de transferência3
    • IRC – Retenção na fonte3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental3
    • IRC3
    • EXECUÇÃO FISCAL3
    • CASO JULGADO3
    • ISV – componente ambiental3
    • DOLO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • FRAUDE FISCAL3
    • LEGITIMIDADE3
    • IVA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3