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  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência63
    • Legislação (DR)31
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I31
    • TRG30
    • TRE18
    • CAAD-T12
    • TRC11
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2020108

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ÓNUS DA PROVA4
    • DANO FUTURO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • Preços de transferência3
    • SÓCIO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • Tributação autónoma de despesas de representação2
    • EFEITOS2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • Ónus da prova2
    • SIFIDE e RETGS2
    • INCAPACIDADE PERMANENTE2
    • RESOLUÇÃO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • Função acionista2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • EQUIDADE2