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    Fonte

    • Jurisprudência774
    • Arbitragem (CAAD)193
    • Legislação (DR)77
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG371
    • TRE245
    • CAAD-T184
    • TRC130
    • DR-I77
    • TCAS17
    • TCAN11
    • CAAD-A9
    • PGR-CC8
    • UE4
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 20201059

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA31
    • TÍTULO EXECUTIVO26
    • NULIDADE19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • CASO JULGADO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • ABUSO DE DIREITO14
    • NEXO DE CAUSALIDADE14
    • INSOLVÊNCIA13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • EXECUÇÃO12
    • CONTRATO DE SEGURO11
    • PRESSUPOSTOS11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
    • REQUISITOS10
    • INCUMPRIMENTO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • JUSTA CAUSA10
    • LEGITIMIDADE10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • PRESCRIÇÃO9
    • CONTRATO DE TRABALHO9