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  • Arguido detido1
  • Arguida2
  • Arguido preso7
  • Arguido ausente3

    Fonte

    • Jurisprudência1108
    • Arbitragem (CAAD)128
    • Legislação (DR)29
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE435
    • TRG434
    • TRC183
    • CAAD-T126
    • TCAN30
    • DR-I29
    • TCAS26
    • PGR-CC7
    • AT-IV2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 20201274

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE32
    • ÓNUS DA PROVA23
    • INSOLVÊNCIA21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • CASO JULGADO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • NULIDADE PROCESSUAL16
    • PRESCRIÇÃO14
    • PRAZO14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • EXECUÇÃO14
    • TÍTULO EXECUTIVO14
    • CADUCIDADE13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • PERDÃO DE PENA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
    • LEGITIMIDADE11
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
    • USUCAPIÃO11
    • RECONVENÇÃO11
    • DO CPP10
    • PENA DE MULTA10