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  • Dano continuado1
  • Facto continuado9

    Fonte

    • Jurisprudência1257
    • Arbitragem (CAAD)334
    • Legislação (DR)311
    • Fiscal — vinculativas (AT)40
    • Pareceres (PGR)11
    • Direito da UE11

    Tribunal

    • TRG567
    • TRE407
    • CAAD-T326
    • DR-I311
    • TRC233
    • AT-IV40
    • TCAN28
    • TCAS22
    • UE11
    • PGR-CC11
    • CAAD-A8

    Ano

    • ← todos
    • 20201964

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA35
    • ÓNUS DA PROVA34
    • ABUSO DE DIREITO30
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • NULIDADE22
    • ACIDENTE DE TRABALHO22
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • CASO JULGADO21
    • PRESCRIÇÃO20
    • EXECUÇÃO20
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • CONTRATO DE SEGURO14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • DANO BIOLÓGICO13
    • USUCAPIÃO13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
    • CAUSA DE PEDIR12
    • CONTRATO DE TRABALHO11