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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência564
    • Arbitragem (CAAD)117
    • Legislação (DR)75
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG274
    • TRE197
    • CAAD-T111
    • TRC88
    • DR-I75
    • PGR-CC10
    • CAAD-A6
    • TCAN3
    • UE3
    • TCAS2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2020770

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • NULIDADE10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • INSOLVÊNCIA9
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
    • MENOR7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ADVOGADO7
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
    • EQUIDADE7
    • PRESSUPOSTOS6
    • DO CP6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6