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Nada encontrado para “PROFESSOR UNIVERSITARIO”.

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Talvez procure por

  • Professor universitario1
  • Professor universitário5
  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Pessoal docente universitario1
  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Jurisprudência8
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I7
    • TRG3
    • TRC2
    • AT-IV2
    • CAAD-T2
    • TRE2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202021

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA2
    • CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO1
    • HOSPITAL1
    • IVA - Ginásios1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • ORDEM PROFISSIONAL1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • RENÚNCIA1
    • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO1
    • DEVERES DE TRÁFEGO1
    • DEVERES DE PREVENÇÃO DO PERIGO1
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO1
    • NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO1
    • REMUNERAÇÃO1
    • DEVER DE INFORMAÇÃO1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma universidade francesa pelo exercício em Portugal das funções de visiting scholar a convite de uma universidade pública portuguesa)1
    • ARGUIDO NÃO BENEFICIÁRIO1
    • CONSULTA JURÍDICA1
    • PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO1
    • Isenção dos Centros de Ensino – Art.º 9.º, alínea 9) do CIVA1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • INCOMPATIBILIDADES1