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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Assiduidade e empenho1
  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência22
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG15
    • DR-I11
    • TRE4
    • TRC3
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 202036

    Descritor

    • ← todos
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
    • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • JUSTA CAUSA1
    • IRC - Crédito do imposto por dupla tributação internacional1
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • RELAÇÃO LABORAL1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • DO CPP1
    • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA1
    • NÃO AUDIÇÃO CONDENADO1
    • ABUSO SEXUAL MENOR1
    • CONTRATO DE TRABALHO VS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • FALTAS POR LICENÇA PARENTAL1
    • NATUREZA DO DESPACHO1
    • CRÉDITO NÃO RECONHECIDO1
    • DEFEITOS APARENTES1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • Aplicação de sanção disciplinar1
    • COMPRA E VENDA1
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1