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Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
greve. 6.ª Noutra perspetiva, a greve inclui-se na área das denominadas greves rotativas ou articuladas, não porque tenha ocorrido uma alternância do setor da empresa afetado pela paralisação ... trabalhadores em greve, como sucede nas greves rotativas tradicionais, uma vez que neste caso foi sempre o mesmo setor o atingido pela greve, mas sim porque, sendo necessário para
Relator: PAULA DO PAÇO
desabotoado quando está a executar uma tarefa utilizando um equipamento com peças móveis ou rotativas, quando não lhe foi dada formação/informação em matéria de segurança quanto à tarefa ... fechado e justo ao corpo quando trabalhava utilizando um equipamento com peças móveis ou rotativas, a sua negligência, face às concretas circunstâncias apuradas, não se pode considerar grosseira. V- Não
Relator: PAULA DO PAÇO
forma a impedir o acesso às zonas perigosas, designadamente aos dispositivos móveis ou rotativos, constituindo o comportamento assumido pela empregadora, por omissão, causa adequada para a ocorrência do acidente
Relator: ANA BARATA BRITO
I – Revogada a suspensão da pena de prisão em medida não superior
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) É de considerar correta a conceção de dano biológico como dano
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – A previsão do n.º 1 do artigo 503.º do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A prova pericial em que se traduzem os exames médicos realizados
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): - o direito de tapagem não pode ser exercido de
Imposto do Selo sobre Operações de Disponibilização de Fundos, Verba 17.1.4 da
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Se as razões que conduziram à formação da convicção são percetíveis
entidades o solicite. 6 — A direção dos Grupos é exercida, de forma rotativa, com periodicidade anual, por cada uma das entidades, sedeado nas instalações da entidade que o dirige
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Para efeitos de caducidade, quando o réu tenha
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O direito de preferência previsto no 1380.º, n.º 1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
IS - Taxa Multilateral de Intercâmbio e comissões interbancárias pela utilização de ATM
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Estabelecimento de critérios transparentes de escolha das pessoas e organizações que neles participam; d) Rotatividade das pessoas e organizações que neles participam; e) Dinamização e democracia; f) Formalização; g) Diversificação
Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro Sumário: Altera
Lei n.º 93/2019 de 4 de setembro Sumário: Altera o Código