66 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2019

    reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova. A Resolução do Conselho ... autorizou a realização da despesa relativa à aquisição de serviços para a remoção dos resíduos perigosos remanescentes depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar

  2. DR-I

    Aviso n.º 115/2019

    Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que

  3. DR-I

    Portaria n.º 392/2019

    Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos