12 resultados nos descritores e sumários · 710 no texto integral
Relator: VASQUES OSÓRIO
comportamento prisional, o seu relacionamento com o crime cometido, as necessidades subsistentes de reinserção social, as perspectivas de enquadramento familiar, social e profissional e a necessidades de protecção da vítima ... adição, não obstante o seu ‘deficitário’ relacionamento com o crime cometido e as reduzidas perspectivas de enquadramento familiar e profissional, permite formular um juízo sobre o seu comportamento futuro
Relator: PAULA DO PAÇO
desempenho profissional efetivo, baseado num critério de meritocracia e, em dois dos casos de aumento, também na acumulação de funções e na especialização, pois tais aumentos estão relacionados
Relator: PAULA DO PAÇO
Entre duas trabalhadoras do mesmo estabelecimento de Farmácia, que têm a mesma categoria profissional, exercem as mesmas funções, mas uma delas é licenciada em Farmácia, domina as línguas francesa ... permite atender clientes estrangeiros e emigrantes, sabe trabalhar com Excel e consegue exercer tarefas relacionadas com o Valormed, enquanto que a outra trabalhadora, a Autora
Relator: Frederico Macedo Branco
internatos médicos, como processos de formação especializada tendentes à obtenção de uma habilitação profissional, promovida pela Administração da Saúde, têm as suas vicissitudes - geradoras de eventual caducidade - associadas ao próprio ... recrutamento associado ao seu ciclo de formação ou a outros, e não estão relacionados com qualquer processo de formação de vontade para a denúncia e consequente caducidade do vínculo
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
internatos médicos, como processos de formação especializada tendentes à obtenção de uma habilitação profissional, promovida pela Administração da Saúde, têm as suas vicissitudes - geradoras de eventual caducidade - associadas ao próprio ... recrutamento associado ao seu ciclo de formação ou a outros, e não estão relacionados com qualquer processo de formação de vontade para a denúncia e consequente caducidade do vínculo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
sujeitos, imputando-lhes a obrigação tributária. No I.R.S., o elemento subjectivo está intrinsecamente relacionado com as normas de incidência pessoal do imposto, ou seja, as normas de incidência subjectiva ... conta de outrem. À primeira vista, a norma, cuja origem é o antigo Imposto Profissional, serve para confirmar o princípio de que todas as chamadas "vantagens acessórias" são tributáveis
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
fixa e uma variável: a primeira, o “vencimento de categoria”, relativo à sua categoria profissional e, daí, independentemente do seu concreto desempenho, e a segunda, correspondente ao “vencimento de exercício ... Acresce que a sua atribuição não está dependente de qualquer particular circunstância relacionada com o tempo ou o local de trabalho, e/ou com as exigências adicionais do serviço efetivamente prestado
Relator: ALDA MARTINS
acidente ocorreu quando o sinistrado se deslocava de carro no âmbito da sua actividade profissional de carpinteiro, tendo saído da sua residência, após o almoço, para trabalhar na sua actividade ... redacção introduzida pela Lei n.º 107/2019, de 09/09, resulta que, por razões consabidas, relacionadas com a natureza dos interesses a acautelar e dos direitos em discussão, muitas vezes indisponíveis
Relator: AUSENDA GONÇALVES
estrangeiro e de aí prosseguir a sua vida, quer na vertente, pessoal, quer profissional, i. é, circunstâncias que, conjugadas, permitam concluir pela elevada probabilidade de o arguido, não estando privado ... resultar das circunstâncias anteriores ou contemporâneas à conduta que se encontra indiciada e sempre relacionada com esta ou com a personalidade do arguido, devendo a medida de coacção, para respeitar
Relator: João Conde Correia dos Santos
substituição primária) constituem os últimos poderes emergentes de uma relação hierárquica típica e estão relacionados com questões de competência. 3. A hierarquia do Ministério Público não é, todavia, uma típica ... magistrados do Ministério Público têm ainda o poder suplementar («direito à integridade ético-profissional»[124]) de recusar o adimplemento das diretivas, ordens ou instruções com fundamento em grave violação
Relator: LUÍS CRAVO
tendo o ónus de alegar e provar que o processo de educação ou formação profissional do filho foi concluído antes de este perfazer os 25 anos ou foi voluntariamente interrompido ... filho maior pelo período necessário a que o mesmo complete a sua formação profissional, na medida em que tal se revele razoável. III – O art. 2013º
Relator: HELENA AFONSO
I – Atento o previsto no citado artigo 45.º do CPTA, aplicável