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Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
especiais, devendo a autora, se assim o entendesse, recorrer a apoio individual por profissional especializado" . III- O Subsídio de Educação Especial abrange situações de portadores de deficiência que apesar ... careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico. IV- Na situação recursiva, mostram-se adquiridos estes pressupostos, pelo
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico. Na situação recursiva, mostram-se adquiridos estes pressupostos, pelo
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
permanência no escalão, a 25 horas anuais ou, em alternativa, de cursos de formação especializada. II- A verificação do terceiro pressuposto relativo à frequência, com aproveitamento, de módulos de formação ... permanência no escalão, a 25 horas anuais ou, em alternativa, de cursos de formação especializada [alínea c) do nº.2 do artigo 37º do ECD] está sempre dependente da aplicação
Relator: TERESA COIMBRA
1.Para que se verifique a prática do crime de prevaricação, previsto no
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
i) os poderes de representação do administrador da insolvência circunscrevem-se aos
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não havendo, pericialmente, qualquer dúvida de que uma impressão digital - encontrada
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria
Relator: TERESA COIMBRA
1.Invocar a errada apreciação da prova não é o mesmo que invocar
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova
School. Universidade Nova de Lisboa 1979 — Professor Extraordinário de Fisiopatologia (provas públicas), Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Universidade Nova de Lisboa (UNL). 1982 — Professor Catedrático de Fisiopatologia FCM. 1982 — Diretor ... Subdiretor, FCM. 1996-2006 — Diretor, FCM. 2007-2017 — Reitor da UNL. 2019 — Professor Catedrático Jubilado. Outras Funções 1992-1994 — Coordenador da Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória da So- ciedade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível consagra a possibilidade de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Sendo o objecto legal da prova pericial a
Relator: LIGIA VENADE
Sumário (da relatora): A decisão de transferência dos menores de uma escola
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao
Relator: TOMÉ RAMIÃO
A perícia é um meio de prova destinado à identificação de factos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Uma diligência de prova só será impertinente (e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva
IVA – Associação desportiva.
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Entende-se por «questões emergentes de acidentes de