TRE
62/17.1T9FAL.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
mais, contra o seu corpo e integridade física, sujeitando-o a contínuo tratamento cruel, indigno e degradante, confluindo, pois, para o sentido de imagem global que incluiu, entre outros
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
mais, contra o seu corpo e integridade física, sujeitando-o a contínuo tratamento cruel, indigno e degradante, confluindo, pois, para o sentido de imagem global que incluiu, entre outros
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
exercitá-lo, o que faz presumir uma renúncia ou, pelo menos, o torna indigno da tutela do Direito, em harmonia com o velho aforismo «dormientibus non succurrit jus». V- Razões
Relator: MARIA DE FÁTIMA BERNARDES
I - Quando o tribunal deixe de se pronunciar, emitindo juízo probatório, relativamente
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva
Relator: JORGE BISPO
I - A lei consagra um conceito estrito de ofendido, deixando fora do
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Não só não é aplicável ao crédito do Estado, por custas
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Os efeitos da interrupção da prescrição limitam-se
Relator: CARLOS MOREIRA
I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver texto legal que preveja a hipótese de
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 - Não integram o crime de injúria a Magistrado as expressões proferidas
Relator: MARIA DOMINGAS
Não detém a direcção efectiva do veículo o exportador que, tendo-o
Decreto-Lei n.º 103/2019 de 6 de agosto Sumário: Aprova as
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A medida de confiança a instituição com vista a futura adopção
Relator: TERESA COIMBRA
1. A expressão caloteira dirigida a uma pessoa a quem não sejam
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I - A omissão de diligências não impostas por lei não determina a
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. A censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal