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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
transferência do prédio implica a transmissão para o aquirente de todas as suas partes componentes. Salvo convenção em contrário, a transmissão do prédio para o adquirente implica a transmissão para ... último de todas as partes integrantes do prédio. 4- São “partes componentes” do prédio as coisas que fazem parte da estrutura do próprio prédio, sem as quais este não
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
aplica à retribuição considerada em sentido estrito, ou seja, não abrange todas as componentes da retribuição, excluindo-se as parcelas da retribuição habitualmente designadas de complementares ou acessórias, relacionadas
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
cinquenta e cinco anos de idade, direito a duas horas de redução na componente lectiva do seu horário, adquire o direito a mais duas, e aos sessenta anos o direito
Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
sobre a totalidade das coisas que constituem o seu objecto, as partes constitutivas ou componentes da coisa não podem, enquanto se mantiverem como tal, ser objecto de direitos particulares, antes
veículo automóvel usado “importado” de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental
Relator: Luís Migueis Garcia
desempenho de cargos de natureza pedagógica dá lugar a redução da componente lectiva; não tendo sido efectivada essa redução, a falta do seu gozo não subjectiva a prestação de trabalho
Relator: Helena Canelas
controlo da sua utilização, em conformidade com o projeto de investimento, nas suas componentes material, financeira e contabilística” (cfr. artigo 16º nº 1 do DL. nº 70-B/2000), cções ... primeiro nível, o qual compreende “…a fiscalização das candidaturas e dos projetos nas suas componentes material, financeira, contabilística, factual e técnico-pedagógica, ou seja, a verificação física e financeira, quer
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
terreno não é apto para cultura e que se trata de parte componente de prédio urbano ou se destina a um fim que não seja a cultura, factos impeditivos ... respetivos quintais, deverão tais edifícios ser considerados prédios urbanos e os terrenos circundantes partes componentes desses prédios urbanos, o que preenche a previsão da 1.ª parte da alínea
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
oficiais dos registos e do notariado é efetivada em função de duas parcelas componentes, uma fixa e uma variável: a primeira, o “vencimento de categoria”, relativo à sua categoria profissional ... dezembro, permaneceram intocadas a qualificação jurídica do vencimento de exercício como uma das duas componentes da remuneração base dos oficiais dos registos e do notariado, e a respetiva forma
Relator: SANDRA MELO
conjunto de elementos que compôs. 2- No entanto, o aluguer de apenas alguns dos componentes do kit essencial para a prática do kitesurf, mas não toda a parafernália, desprovido, entre
Relator: JOSÉ CRAVO
medicina Física e de Reabilitação, para prescrição das próteses e substituição dos seus componentes e de tratamentos periódicos, tendo como objectivo a melhoria das funções neuromusculoesqueléticas, incluindo a redução
Relator: MÁRIO SILVA
análise das questões jurídicas que definem o objeto da ação, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões, deve o mesmo ser eliminado. 2. Assim, a intervenção desta Relação
Relator: LUÍS CRAVO
particularmente nos dias de hoje, uma multiplicidade de especialidades, de entre elas também uma componente de aforro, sem por isso perder essa mesma qualidade ou natureza. II – Mesmo os seguros
Relator: MANUEL BARGADO
várias parcelas, que correspondem, cada uma delas, a certa espécie ou classe de danos, componentes ou integrantes do direito cuja tutela é jurisdicionalmente solicitada. II - O prazo prescricional
Relator: JOAQUIM CONDESSO
outro direito real (cfr.artº.1251, do C.Civil), tendo como elementos constitutivos uma componente objectiva ou material (“corpus”) e outra subjectiva ou intencional (“animus”), de acordo com a melhor doutrina
Relator: AUSENDA GONÇALVES
resultado pretendido, pois basta que a actuação de cada um, embora parcial, seja elemento componente do todo e indispensável à produção do resultado. IX – Civilmente, sendo vários os (co)autores
Relator: JOSÉ FLORES
prestação, assim como não pode, ab initio, pedi-las sucessivamente a cada um dos componentes desse órgão estatutário; - Inexiste obrigação de prestação de contas, quer por via do art. 573º
Relator: AUSENDA GONÇALVES
livre, que deve ser reconhecida ao julgador e que não deve ser sindicalizada, enquanto componente individual do acto de julgar, sendo a intervenção deste Tribunal na cognoscibilidade dessa dosimetria
Relator: AUSENDA GONÇALVES
determinados elementos de prova – sejam declarações do arguido sejam depoimentos de testemunhas – subjazem componentes de racionalidade e da experiência comum, mas nelas também se intrometem factores de que o tribunal