TREcitado por 4
1223/13.8TBSLV.E1
Relator: VÍTOR SEQUINHO
1 – Não é admissível, à luz do disposto no n.º 2
122 resultados
Relator: VÍTOR SEQUINHO
1 – Não é admissível, à luz do disposto no n.º 2
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A vistoria ad perpetuam rei memoriam tem, sobretudo, uma valia fáctica
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Só a falta absoluta de fundamentação, ou deficiente fundamentação que impeça
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual
AIMI – Prédios afetos a atividades económicas. Terrenos para construção – Arts. 135.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Decreto do Presidente da República n.º 87/2019 de 23 de dezembro
Relator: ANA VIEIRA
I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail
AIMI – Incidência objectiva – Terrenos para Construção afetos a indústria – Constitucionalidade.
AIMI – Incidência objectiva – Terrenos para Construção afetos a comércio e a serviços
Relator: MÁRIO SILVA
1. No atual estádio da dominialidade dos bens, cada vez mais se
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
IMI – Adicional ao imposto municipal sobre imóveis – Terrenos para Construção com afetação
AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de
AIMI - Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A e 135.º
AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de
IRS - mais-valias, regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): - o direito de tapagem não pode ser exercido de
AIMI – Sujeição; Fundo de Investimento; Terrenos para construção; Constitucionalidade.
IS (Verba 28.1 da TGIS) – Terreno para construção – Ano 2014.