TRG
1458/18.7T8VRL.G1
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- Em caso de confissão, as declarações do depoente
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Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- Em caso de confissão, as declarações do depoente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- A transação quando celebrada num processo pendente consubstancia
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Celebrado um contrato de permuta mediante o qual uma das partes
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): O conhecimento de uma questão pode fazer-se tomando
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - A excepção dilatória do caso julgado implica uma tripla identidade: de
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
professores, em torno das temáticas em estudo; m) «Sessão síncrona», aquela que é desenvolvida em tempo real e que permite aos alunos interagirem online com os seus professores ... Protocolo de colaboração; b) Relatórios individuais das provas de aferição (RIPA), quando aplicável; c) Contrato de formação, no caso dos cursos profissionais; d) Identificação e classificação final das disciplinas, módulos
IVA – Créditos Incobráveis (Insolvência) – Complemento da decisão arbitral (anexa à decisão) *Complementa
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Relator: JOÃO AMARO
I - Os embargos de terceiro visam a defesa da posse, constituindo ónus
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Os factos instrumentais, sendo puramente probatórios, não têm que ser (nem
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – É nula, por indeterminabilidade do objecto, a cláusula de contrato de
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
IRS - Valor de aquisição; locação financeira; cessão de posição contratual.
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2019 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2019 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2019 Sumário: Autoriza a assunção