349/17.3T8ORM.E3
Relator: MANUEL BARGADO
I - O princípio da eficácia extraprocessual das provas, consagrado no nº 1
381 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - O princípio da eficácia extraprocessual das provas, consagrado no nº 1
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Sendo as responsabilidades parentais após o divórcio das questões que mais
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário (da relatora): 1. A nulidade da notificação do art.789º/1
Relator: ALDA MARTINS
Quando pretenda fazer uso de documentos em poder da parte contrária, o
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - O uso, pelo Tribunal da Relação, dos poderes de
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A competência internacional dos Tribunais portugueses é a fracção do poder
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Dispensa de reenvio prejudicial. Recurso de
Portaria n.º 393/2019 de 6 de novembro Sumário: Atualiza o programa
Relator: JOÃO AMARO
I - O crime de “perseguição” tem como elementos constitutivos: - A ação do
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — A atividade da pesca sempre gozou de um peculiar regime
Imposto do Selo – Juros de mora do crédito à habitação; Taxa de
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
IS (Verba 28.1 da TGIS) – Terreno para construção – Ano 2014.
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade
IVA – Inversão do Sujeito Passivo – Serviços de Construção Civil – Art. 2.º
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 161/2019 de 25 de outubro Sumário: Cria o