TRE
1403/18.0T8PTM.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão
74 resultados
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
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Vila Real, entre 1987 e 1988. Gestor da Cooperativa Agrícola entre 1986 e 1987. Professor do Ensino Secundário, da disciplina de Matemática, entre 1981 e 1987. Elsa Rocha de Sousa ... Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Serviços de Ação Social. É Professora Auxiliar Convidada do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da Universidade de Trás-os-Montes
cargo que acumula com a gestão do Serviço de Imagiologia, desde fevereiro de 2019. Professor Convidado na Universidade Lusófona do Porto (em acumulação de funções) entre fevereiro
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1. A expressão caloteira dirigida a uma pessoa a quem não sejam
Relator: JOSÉ CRAVO
I - O incidente de exoneração do passivo não pode redundar num instrumento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108-A/2019 Nos termos dos
IMT – Aquisição de imóvel por Fundo de Investimento Imobiliário – Vigência do artigo
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I – A injunção inicial, de valor inferior a metade da alçada da
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da