TRG
233/15.5T8VFL.G1
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A fim de que a prestação efectuada por terceiro
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Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A fim de que a prestação efectuada por terceiro
Relator: ALDA MARTINS
No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- O artigo 5.º n.º 2 al a) do DL
Aviso n.º 113/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
AIMI - Incidência subjetiva e objetiva (artigos 135.º-A e 135.º
IRC – Concessões de sistemas multimunicipais – Transição para o SNC. Caso julgado material
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Entende-se por «questões emergentes de acidentes de
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente
IVA – Sujeição a IVA; Prestação de serviços; subvenções.
IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. * Decisão anulada pelo
IVA - Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução.
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
IRS - Tabela prevista no artigo 151.º do CIRS. Administrador judicial.
IVA. Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. * Decisão arbitral anulada
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — A atividade da pesca sempre gozou de um peculiar regime
IRS – Regime simplificado – árbitro desportivo – aplicação de coeficientes. *Decisão arbitral anulada por