TRG
4778/15.9T8VNF-B.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Por força da expressa remissão feita na 1ª parte do n
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Por força da expressa remissão feita na 1ª parte do n
Decreto-Lei n.º 164/2019 de 25 de outubro Sumário: Estabelece o
Relator: MARIA DOMINGAS
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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
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Relator: ANTERO VEIGA
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Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à regulamentação
Identificação do diretor de turma; d) Ficha de aluno e registo de avaliação; e) Assiduidade; f) Informação sobre avaliação; g) Informação relativa a ocorrências disciplinares no meio escolar. 5 — Caso
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I - Invocando o trabalhador como fundamento da justa causa de resolução do
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) O processo especial de regulação do exercício das
Portaria n.º 300/2019 de 11 de setembro Sumário: Fixa a estrutura
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação