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1. TRG2019-01-17

   183/14.2TBVLP.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência

   • ACIDENTE PIROTÉCNICO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
2. TRC2019-01-15

   827/15.9T8CBR-D.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- As medidas de promoção e protecção têm um carácter de provisoriedade

   • MENORES
   • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • PRAZO
   • CESSAÇÃO
3. TRG2019-01-10

   4114/15.4T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO MARQUES

   Sumário (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOAÇÃO
   • SIMULAÇÃO
   • PROVA INDIRECTA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
4. TRG2019-01-10

   1429/18.3T8VCT-G1

   Relator: SANDRA MELO

   SUMÁRIO (DA RELATORA) 1. Compete ao Ministério Público a autorização para a

   • AUTORIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DOS ATOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º Nº 1 DO DL 272/2001
   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • FALTA DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL
   • REMESSA DO PROCESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • QUANDO O PROCESSO É INDEVIDAMENTE APRESENTADO NO TRIBUNAL
5. DR-I2019-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Número 4 ÍNDICE

6. DR-I2019-01-01

   Portaria n.º 24/2019

   Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019

7. DR-I2019-01-01

   Decreto-Lei n.º 19/2019

   Decreto-Lei n.º 19/2019 sociedades de investimento mobiliário para fomento da

8. DR-I2019-01-01

   Portaria n.º 11/2019

   Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação

9. DR-I2019-01-01

   Portaria n.º 39/2019

   Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de

10. DR-I2019-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Número 11 ÍNDICE