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  • Professor universitario1
  • Professor universitário5
  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Pessoal docente universitario1
  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Legislação (DR)22
    • Jurisprudência9
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I22
    • TRE4
    • TRG4
    • AT-IV2
    • CAAD-T2
    • CAAD-A1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201936

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas2
    • POR ACORDO1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
    • SEGURO DE CRÉDITOS1
    • ARRESTO1
    • CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS PROGENITORES1
    • DEVER DE INFORMAÇÃO1
    • CRIME MAUS TRATOS1
    • DIVÓRCIO1
    • IRS – Arbitragem voluntária1
    • DANO NA SAÚDE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • COMPARTICIPAÇÃO1
    • ARTºS. 152º-A DO C PENAL E 374º1
    • CUMPLICIDADE1
    • Estabelecimentos não integrados no Sistema Nacional de Educação1
    • RESPONSABILIDADE MÉDICA FUNDADA NA FALTA DE CONSENTIMENTO LIVRE E CONSCIENTE DO PACIENTE1
    • Ensino Doméstico1
    • Nº 41
    • Nº 2 E 412º1
    • SUICÍDIO1
    • Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • Operações assumidas sob a forma de um contrato de franquia com franquiados1
    • PRESSUPOSTOS1