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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência406
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG185
    • TRE139
    • TRC79
    • CAAD-T30
    • DR-I8
    • PGR-CC5
    • UE3
    • TCAS2
    • CAAD-A2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019454

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • ABUSO DE DIREITO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • MEDIDA DA PENA11
    • ABSOLVIÇÃO10
    • Nº 110
    • DEVER DE INFORMAÇÃO8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
    • DIFAMAÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • DO CPP8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • RESOLUÇÃO8
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA7
    • REJEIÇÃO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • NULIDADE6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • DEVER DE INFORMAR6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • CASO JULGADO6