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Nada encontrado para “MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Maioridade64
  • Maioridade do filho3
  • Maioridade do credor1
  • Adoção na maioridade1
  • Validade após a maioridade1
  • Menoridade7

    Fonte

    • Jurisprudência42
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG18
    • TRC12
    • TRE12
    • DR-I2
    • AT-IV2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201947

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS6
    • CADUCIDADE6
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • IRRAZOABILIDADE2
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL2
    • PRAZO2
    • presunção legal – inexistência1
    • Nº 11
    • NºS 6 E 10 E 277º1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA PARA O MENOR1
    • LEI APLICÁVEL1
    • NOTIFICAÇÃO PESSOAL ACUSAÇÃO1
    • FACTOS RELEVANTES1
    • ESTADO CIVIL1
    • PERIGO1
    • SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO1
    • CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO1
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE1