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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência661
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Legislação (DR)25
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG270
    • TRE265
    • TRC113
    • CAAD-T28
    • DR-I25
    • TCAS9
    • PGR-CC5
    • TCAN4
    • CAAD-A2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2019722

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • MEDIDA DA PENA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • DO CPP14
    • Nº 114
    • PRESCRIÇÃO13
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • NULIDADE12
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • REVOGAÇÃO11
    • ABSOLVIÇÃO11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO10
    • CONTRADITÓRIO10
    • PENA DE MULTA10
    • DIFAMAÇÃO8
    • CASO JULGADO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8