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  • Finalidade acessória1
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    Fonte

    • Jurisprudência177
    • Arbitragem (CAAD)91
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • CAAD-T90
    • TRG88
    • TRE56
    • TRC31
    • DR-I8
    • AT-IV5
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019281

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • Locação financeira6
    • Pro rata6
    • DEVER DE INFORMAR6
    • Circular6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • Direito à dedução5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • IVA - Direito à dedução4
    • Isenção4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • RECURSO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • LIVRANÇA3
    • ACIDENTE IN ITINERE3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • IVA – Ginásios3