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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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  • Impostos especiais1
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  • Impostos especiais de consumo1
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  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • Jurisprudência546
    • Arbitragem (CAAD)371
    • Legislação (DR)117
    • Fiscal — vinculativas (AT)44
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T367
    • TRG288
    • TRE147
    • DR-I117
    • TRC94
    • AT-IV44
    • UE15
    • TCAS12
    • TCAN5
    • CAAD-A4
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 20191097

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • DEVER DE INFORMAÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • REQUISITOS12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • INSOLVÊNCIA12
    • Taxas12
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • Terrenos para construção11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • PROVA PERICIAL9
    • CASO JULGADO9
    • DEVER DE INFORMAR9
    • Constitucionalidade9
    • CADUCIDADE9
    • AIMI – Sujeição8
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8