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    Fonte

    • Jurisprudência896
    • Arbitragem (CAAD)331
    • Legislação (DR)172
    • Direito da UE29
    • Fiscal — vinculativas (AT)19
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRG471
    • CAAD-T322
    • TRE273
    • DR-I172
    • TRC146
    • UE29
    • AT-IV19
    • CAAD-A9
    • TCAN6
    • PGR-CC6

    Ano

    • ← todos
    • 20191453

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO31
    • ÓNUS DA PROVA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • ABUSO DE DIREITO23
    • EXECUÇÃO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • CONTRATO DE SEGURO17
    • NULIDADE16
    • CADUCIDADE16
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • DEVER DE INFORMAÇÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • PRESCRIÇÃO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • DIREITO DE RETENÇÃO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
    • LIVRANÇA10
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • PROVA10