Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCUMENTOS AUTÊNTICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Documentos autênticos3
  • Documento autêntico78
  • Documento autentico1
  • Documentos autenticados1
  • Exequibilidade dos documentos autênticos1
  • Força probatória dos documentos autênticos4

    Fonte

    • Jurisprudência271
    • Arbitragem (CAAD)129
    • Legislação (DR)50
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG143
    • CAAD-T128
    • TRE75
    • DR-I50
    • TRC34
    • TCAS10
    • TCAN9
    • UE5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019458

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • NULIDADE7
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • EXECUÇÃO6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • CADUCIDADE5
    • CASO JULGADO5
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
    • DOAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO DEVE BASEAR-SE NUM RESULTADO RACIONALMENTE SUSTENTADO5
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO5
    • FORÇA PROBATÓRIA5
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • SIMULAÇÃO4
    • JUSTA CAUSA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • PROVA4