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  • Continuados1
  • Factos continuados1
  • Eventos continuados1
  • Crime continuado106
  • Dano continuado1
  • Facto continuado9

    Fonte

    • Jurisprudência1373
    • Arbitragem (CAAD)357
    • Legislação (DR)324
    • Direito da UE43
    • Fiscal — vinculativas (AT)40
    • Pareceres (PGR)10

    Tribunal

    • TRG612
    • TRE454
    • CAAD-T345
    • DR-I324
    • TRC272
    • UE43
    • AT-IV40
    • TCAN21
    • TCAS14
    • CAAD-A12
    • PGR-CC10

    Ano

    • ← todos
    • 20192147

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
    • ÓNUS DA PROVA35
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • INSOLVÊNCIA32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • ABUSO DE DIREITO27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • EXECUÇÃO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • CADUCIDADE24
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • REQUISITOS24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • RESOLUÇÃO22
    • PRESCRIÇÃO22
    • NULIDADE20
    • CASO JULGADO19
    • DANO BIOLÓGICO16
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • RECURSO15
    • CONTRATO DE TRABALHO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14