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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência904
    • Legislação (DR)191
    • Arbitragem (CAAD)158
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG436
    • TRE305
    • DR-I191
    • CAAD-T154
    • TRC142
    • TCAS15
    • UE15
    • PGR-CC8
    • TCAN6
    • CAAD-A4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20191277

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • NULIDADE19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • ABUSO DE DIREITO17
    • TÍTULO EXECUTIVO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • EMBARGOS DE EXECUTADO15
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • CASO JULGADO14
    • RECURSO14
    • MEDIDA DA PENA14
    • REQUISITOS14
    • EXECUÇÃO12
    • Nº 112
    • DO CPP12
    • PRESCRIÇÃO12
    • RECONVENÇÃO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • PROVA PERICIAL10
    • CADUCIDADE10
    • CONTRADITÓRIO10
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10