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  • Forma do testamento2
  • Testamento80
  • Vícios do testamento1
  • Anulação do testamento2
  • Nulidade do testamento2
  • Resolução do testamento1

    Fonte

    • Jurisprudência76
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRG44
    • TRE18
    • TRC14
    • DR-I5
    • CAAD-T3

    Ano

    • ← todos
    • 201984

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CASO JULGADO3
    • INVENTÁRIO3
    • EXTINÇÃO3
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • SINAL2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DESNECESSIDADE2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO2
    • FIANÇA2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
    • EXECUÇÃO2
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA2
    • LEGITIMIDADE ACTIVA2
    • SIMULAÇÃO2