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  • Informatica8
  • Informática3
  • Utilização da informatica4
  • Informação estatistica1
  • Registo informatico2
  • Acto informativo1

    Fonte

    • Jurisprudência228
    • Arbitragem (CAAD)156
    • Legislação (DR)155
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I155
    • CAAD-T154
    • TRG120
    • TRE75
    • AT-IV27
    • TRC23
    • UE17
    • TCAS7
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2019585

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • DO CPP8
    • ABUSO DE DIREITO6
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • Direito à dedução5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • Faturas4
    • PROVA PERICIAL4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • CADUCIDADE4
    • REQUISITOS4
    • REQUISITOS LEGAIS4
    • Nº 14
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • Nº 24
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • DEVER DE INFORMAÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA3
    • COMPETÊNCIA3
    • MEDIDA DA PENA3
    • ASSISTENTE3