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    Fonte

    • Jurisprudência914
    • Legislação (DR)57
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG393
    • TRE318
    • TRC147
    • DR-I57
    • CAAD-T43
    • TCAS31
    • TCAN23
    • PGR-CC7
    • CAAD-A2
    • TC-CONF2
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20191026

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • PRESCRIÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • REQUISITOS17
    • ABUSO DE DIREITO17
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
    • DO CPP14
    • NULIDADE14
    • MEDIDA DA PENA14
    • DANO BIOLÓGICO14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL14
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
    • Nº 113
    • ÓNUS DA PROVA13
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
    • CONTRATO DE TRABALHO12
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • CASO JULGADO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11