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  • Acesso24
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  • Acordo - acesso1
  • Acessão32
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    Fonte

    • Jurisprudência823
    • Legislação (DR)346
    • Arbitragem (CAAD)180
    • Direito da UE34
    • Fiscal — vinculativas (AT)30
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRG383
    • DR-I346
    • TRE248
    • CAAD-T172
    • TRC138
    • UE34
    • TCAS32
    • AT-IV30
    • TCAN22
    • CAAD-A8
    • PGR-CC7

    Ano

    • ← todos
    • 20191420

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • REQUISITOS17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • CADUCIDADE16
    • CASO JULGADO15
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • NULIDADE14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • APOIO JUDICIÁRIO13
    • TAXA DE JUSTIÇA12
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • RECURSO12
    • PROVA PERICIAL11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • INSOLVÊNCIA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • CONTRADITÓRIO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • DIREITO DE RETENÇÃO10
    • PRESSUPOSTOS10
    • PRESCRIÇÃO10