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  • Arguido158
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    Fonte

    • Jurisprudência1139
    • Arbitragem (CAAD)152
    • Legislação (DR)46
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG467
    • TRE422
    • TRC192
    • CAAD-T148
    • DR-I46
    • TCAS30
    • TCAN27
    • PGR-CC6
    • CAAD-A4
    • TC-CONF1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20191344

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • CADUCIDADE23
    • NULIDADE23
    • RECURSO23
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • PRESCRIÇÃO18
    • DO CPP18
    • CONTRADITÓRIO17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • REQUISITOS16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO15
    • MEDIDA DA PENA15
    • PRAZO15
    • Nº 114
    • ABUSO DE DIREITO14
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
    • PENA DE MULTA13
    • REVOGAÇÃO13
    • CASO JULGADO13
    • REJEIÇÃO12
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • SENTENÇA12